1. Introdução

Bem-vindo ao PTSD-Center Portugal (doravante referido como “Site”). O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do Site e regula a relação entre os utilizadores e o PTSD-Center Portugal. Ao aceder e utilizar este Site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização do Site.

2. Objetivo do Site

O PTSD-Center Portugal disponibiliza informações sobre saúde mental, serviços de consulta e acompanhamento psicológico, formação especializada e outros recursos educativos. O conteúdo do Site destina-se a complementar, mas nunca a substituir, a orientação de profissionais de saúde devidamente qualificados.

3. Utilização do Site

• Idade Mínima: O Site é destinado a utilizadores com 18 anos ou mais. Utilizadores menores de idade devem obter autorização dos seus responsáveis legais.
• Conduta do Utilizador: O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras nos formulários e a não praticar atos que possam comprometer o funcionamento do Site ou violar a legislação aplicável.

4. Recolha e Tratamento de Dados

O PTSD-Center Portugal recolhe informações dos utilizadores com as seguintes finalidades:

• Agendamento de consultas e triagem – Podem ser solicitados dados como idade, sintomas, morada e outros elementos relevantes para encaminhamento interno.
• Formulários de contacto – Para esclarecimento de dúvidas e pedidos de informação.
• Formações e cursos – A inscrição é feita através de um formulário online, sendo necessário fornecer dados como qualificação académica e contacto. Algumas formações são vendidas através da plataforma Hotmart.

Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para os fins mencionados e tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

5. Agendamento de Consultas

• Marcação: As consultas podem ser marcadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência da data pretendida.
• Cancelamento e Remarcação: O cancelamento ou remarcação pode ser efetuado até 24 horas antes do horário agendado.
• Cancelamentos com menos de 24 horas: Caso o cliente cancele a consulta com menos de 24 horas de antecedência sem motivo de força maior devidamente comprovado, não terá direito ao reembolso do valor pago.

6. Pagamentos

Os pagamentos de consultas e formações são realizados através dos seguintes métodos:

• Transferência bancária
• MB WAY
• PayPal

O Site não possui um sistema de pagamento integrado. Após a inscrição ou marcação de consulta, o cliente receberá um e-mail com as instruções de pagamento. A vaga ou serviço só será considerado confirmado após o pagamento ser efetuado.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, imagens e logótipos, é propriedade do PTSD-Center Portugal ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor. A reprodução, distribuição ou utilização indevida do conteúdo sem autorização prévia é proibida.

8. Limitação de Responsabilidade

O PTSD-Center Portugal envida todos os esforços para garantir a exatidão das informações disponibilizadas no Site. No entanto, não garante que o conteúdo esteja sempre atualizado ou livre de erros. O Site é fornecido “tal como está”, sem garantias expressas ou implícitas. O PTSD-Center Portugal não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no Site.

9. Ligações a Sites de Terceiros

O Site pode conter hiperligações para plataformas externas, como Hotmart, e outros recursos educativos. O PTSD-Center Portugal não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade desses sites.

10. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir do momento da sua publicação no Site. Recomendamos que consulte este documento regularmente.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.