O presente website é detido e gerido por:

Ariel Sousa – Psicologia e Formação Unipessoal, Lda
NIF: 516223232
Sede: Praceta São Cristóvão, nº 54, DTO Traseiras, 4430-525 Vila Nova de Gaia, Portugal
Email: geral@ptsd-center.com

A entidade acima identificada é a titular do contrato, bem como a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

2. Introdução

O PTSD-Center Portugal compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a garantir a segurança dos seus dados pessoais.
Este documento explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos utilizadores, bem como a utilização de cookies no nosso site.

Ao utilizar este site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos, Política de Privacidade e Política de Cookies. Caso não concorde, deverá cessar a utilização do website.

 

3. Recolha de Dados Pessoais

O PTSD-Center Portugal pode recolher dados pessoais através dos seguintes meios:

  • Formulários de contacto – para resposta a pedidos de informação.

  • Agendamento de consultas – podem ser recolhidos dados como nome, contacto, idade, sintomas e morada, exclusivamente para triagem e encaminhamento clínico interno.

  • Inscrição em formações – podem ser solicitados nome, contacto e qualificações académicas. Algumas formações são comercializadas através da plataforma Hotmart.

  • Pagamentos – efetuados por transferência bancária, MB WAY ou PayPal. Apenas são recolhidos os dados estritamente necessários à confirmação do pagamento.

Os dados são tratados de forma confidencial e apenas para as finalidades descritas.

 

4. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

  • Prestação de serviços de consultas e formação

  • Gestão de inscrições, agendamentos e pagamentos

  • Comunicação com os utilizadores

  • Cumprimento de obrigações legais

A base legal do tratamento assenta na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, no consentimento do titular dos dados.

 

5. Partilha de Dados com Terceiros

O PTSD-Center Portugal não vende nem cede dados pessoais a terceiros.
Os dados podem ser partilhados apenas nas seguintes situações:

  • Hotmart – para gestão de formações disponibilizadas nessa plataforma

  • Prestadores de serviços de pagamento – MB WAY, PayPal ou entidades bancárias

  • Cumprimento de obrigações legais – quando exigido por lei ou autoridades competentes

Todos os parceiros cumprem o RGPD e a legislação aplicável.

 

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

 

7. Direitos dos Utilizadores

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Retificar dados incorretos ou desatualizados

  • Solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente possível

  • Retirar o consentimento, quando aplicável

  • Opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias

O exercício destes direitos pode ser feito através do contacto indicado no website.

 

8. Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Contudo, nenhum sistema é totalmente infalível, pelo que se recomenda cautela na partilha de dados online.

 

9. Política de Cookies

O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador para melhorar a experiência de navegação.

Tipos de cookies utilizados

  • Cookies essenciais – necessários ao funcionamento do site

  • Cookies analíticos – recolha estatística de utilização

  • Cookies de terceiros – utilizados por plataformas como a Hotmart

O utilizador pode gerir ou desativar cookies nas definições do seu navegador, podendo isso afetar algumas funcionalidades do site.

 

10. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Entidade competente:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto (CICAP)
Website: https://www.cicap.pt

Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt

 

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos, Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento.
Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

 

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar-nos através do email disponibilizado no website ou do formulário de contacto.